28 de julho de 2020

Logística Jurídica. Nova Era.

João Gabriel

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A logística jurídica é um tipo de serviço oferecido com o condão de realizar as mais diversas diligências jurídicas e/ou administrativas, abrangendo determinado território indicado pelo contratante. Trata-de de um serviço com o objetivo de trazer economia, segurança e celeridade para quem contrata.

A logística jurídica surgiu com a necessidade de grandes bancas em capilarizar sua atuação em vários estados brasileiros sem à necessidade da instalação de uma filial. O sistema funciona assim: a banca contrata parceiros para realizar determinados procedimentos típicos de advogados, quer seja no âmbito judicial ou administrativo, sem a presença de vinculo trabalhista.

Os serviços vão desde a parte da extração de cópia, audiências, protocolos, como despachos com juízes ou desembargadores. Esta foi uma seara fortemente abraçada por jovens advogados que, sem experiência, começaram a apresentar esse tipo de serviço às bancas de advogados.

A Ordem dos Advogados do Brasil, no entanto, passou a acompanhar mais de perto essa atividade, sobretudo a forma como o advogado estaria recebendo financeiramente para realizar esse tipo de atividade. Isso porque algumas grandes bancas de advocacia passaram a contratar escritórios de menor porte que, por sua vez, terceirizavam o serviço.

Isso quer dizer que muitas vezes o advogado está sendo quarterizado. Ou seja, o valor quando chega ao bolso desse advogado responsável de fato pela realização da demanda, está com valor ínfimo.

Ocorre que o ramo da logística jurídica começou forte. Algumas bancas se especializaram no Brasil somente nesse tipo de atuação. Mas, em razão da virtualização dos processos, a tendência é que as oportunidades para este tipo de serviço sejam reduzidas.

“Notamos hoje que há uma grande queda de demanda por conta da virtualização quer seja na esfera judicial ou administrativa, com consequente redução de solicitações. A tendência é cada vez mais termos menos demandas relacionadas este tipo de serviço, ficando exclusivamente com audiências ou despachos presenciais. A logística jurídica a médio prazo está migrando para uma nova era cuja virtualização dos procedimentos impactarão no resultado financeiro final do advogado especializado nesta seara presencial.”, explicou o assistente jurídico da Albuquerque e Dias, João Gabriel.

A questão das audiências sofreram grandes mudanças em razão da pandemia do novo coronavírus. No Ceará, por exemplo, todas as audiências estão ocorrendo de forma virtual. “Em que pese a mudança, o ramo da logística jurídica ainda poderá ser explorado, mas a partir de agora com outra ótica, cabendo aos advogados a especialidade junto as plataformas virtuais, bem como disponibilidade para atender ao cliente e forma ágil e assertiva, durante esta migração, não deixando de lado demandas cuja presença pessoal, faz toda a diferença, como por exemplo, despacho com juiz ou desembargador” disse o assistente.

Ocorre que nem todos os Estados ainda estão com o processo de virtualização intensificado. O Estado de Minas Gerais, por exemplo, para dar celeridade à virtualização, disponibilizou ao advogado fazer carga dos processos físicos e ele mesmo virtualizar e juntar na plataforma. Isso demonstra o interesse do Tribunal de Justiça mineiro em estar se desfazendo desse acervo físico, uma vez que a virtualização traz celeridade e acesso de toda e qualquer informação, o que evita problemas que o Judiciário enfrentava como documentos extraviados, por exemplo.