4 de setembro de 2020
Como elaborar uma boa petição? Dicas AD para maximizar o potencial do peticionamento.
Ana Paula Ferreira Portela
Sendo a ferramenta primordial no exercício da advocacia, a petição
intermediária é a forma que o advogado externa os interesses do seu cliente para o Magistrado.
Sendo um meio de comunicação importantíssimo para o processo, deverá sempre haver a
preocupação de expressar os pedidos da forma mais clara e concisa o possível, com meios a
evitar a confusão do juízo e o retrabalho. Assim, com a montagem de um “checklist”, é possível
tornar o peticionamento uma tarefa ágil e precisa.
Um dos itens essenciais para a lista de checagem, mencionamos a elaboração
de um relatório prévio de todo o processo, estabelecendo os principais acontecimentos, como
a ocorrência de citação das partes e de decisões e despachos importantes, vez que auxiliam na
identificação de qual requerimento é o mais interessante para o momento processual. Além
disso, é de extrema necessidade utilizar uma linguagem formal, com o uso da norma culta da
língua portuguesa.
Com a definição do pedido a ser feito, ao redigir a petição é importante
ressaltar que não se pode deixar de obedecer aos requisitos previstos pelo Código de Processo
Civil, com enfoque nos artigos 319 e 322 e seguintes, além da necessidade de fundamentação
dos requerimentos que estão sendo feitos, com a colação da letra da lei que eventualmente for
mencionada, facilitando o acesso da leitura para o juiz. Ademais, quando for necessário, é
interessante a inclusão de jurisprudências, de modo a tentar aumentar o convencimento do
Magistrado, demonstrando que outros Tribunais seguiram aquele entendimento.
Uma dica que pode auxiliar na organização das ideias é dividir a petição em
tópicos de fatos, descrevendo o ocorrido e o que já foi decidido no decorrer do processo,
relacionando com os novos pedidos e com os fundamentos jurídicos. Este terá grande peso na
petição, fazendo necessário especificar com clareza o que se deseja.
Por fim, um ponto que muitos profissionais não se atentam é o da estética
da petição! Utilizando uma fonte de fácil compreensão, um texto devidamente formatado, com
o uso correto dos realces das palavras, bem como a utilização das ferramentas do Legal Design, podem proporcionar uma leitura mais confortável e cristalina.
Desta forma, com a montagem desta lista de checagem, a elaboração das
petições deixa de se tornar um ato complexo, ajudando o profissional de direito a otimizar o seu
tempo de trabalho e aumentando as chances de ter um texto claro, bem escrito e
fundamentado, maximizando o potencial informacional e de requerimentos que uma boa
petição pode trazer.