Expertises - Albuquerque & Dias

Contando com a experiência de especialistas renomados, a Albuquerque & Dias atua em diferentes ramos do Direito, prestando assessoria jurídica aos mais variados players da sociedade e prezando sempre pela agilidade e dinamismo na entrega.

Análise, elaboração e negociação de contratos diversos (compra e venda, distribuição, agência, fornecimento, logística, parceria, franquia, confidencialidade, entre outros).
Análise e elaboração de contratos de operações financeiras, leasing, arrendamento mercantil, financiamento, empréstimo, consórcio, factoring, concessão de garantias etc.
Assessoria na formatação e implementação de projetos na internet.
Registro de marcas, patentes e direitos autorais, e atuação em processos judiciais em matéria de propriedade intelectual.
Notificações de fusões, aquisições e associações.

Fusões e aquisições.
Constituição de sociedades.
Assessoramento em reorganizações societárias.
Constituição de joint ventures e consórcios.
Participação em assembleias para aconselhamento e defesa de interesses de clientes.
Atuação em processos judiciais que envolvam disputas societárias.

Estruturação jurídica e formulação de pedido de recuperação judicial.
Representação de credores em processos de recuperação de empresas.
Assessoramento de credores, devedores e investidores em processos de falência e liquidação extrajudicial.
Assessoramento na aquisição de ativos no curso de processos de recuperação judicial de empresas, falência e liquidação extrajudicial.

Auditoria jurídica (due diligence) de imóveis.
Assessoria jurídica na realização de operações imobiliárias, tais como doações, locações, regularizações, transmissões de domínio, elaboração de contratos atípicos, opções de compra, memorando de entendimentos, contratos built-to-suit, sale-leaseback.
Assessoria na constituição de shopping centers, hotéis e espaços destinados à atividade logística.
Incorporações imobiliárias e loteamentos urbano e rural.
Atuação em processos judiciais que envolvam direito imobiliário, tais como ações de reintegração, manutenção e imissão de posse, reivindicatórias de propriedade e despejos, recuperações de créditos, execuções hipotecárias ou alienação fiduciária.
Assessoria na constituição de fundos imobiliários.

Atuação em processos judiciais diversos que envolvam responsabilidade civil, disputas contratuais, direito bancário, entre outros assuntos.
Atuação em tribunais arbitrais.

Prevenção de litígios na área do direito do consumidor.
Elaboração e/ou revisão de contratos comerciais, visando a adequação ao Código de Defesa do Consumidor.
Atuação em processos administrativos e judiciais envolvendo matérias atinentes ao direito do consumidor/fornecedor (PROCON).

Assessoria fiscal em fusões, cisões, aquisições e incorporações.
Processos fiscais, administrativos ou judiciais, no âmbito federal, estadual e municipal.
Ações judiciais sobre a legalidade de tributos, apresentação de memoriais e sustentação oral em tribunais.
Planejamento tributário, consultas e pareceres.

Programas de desenvolvimento gerencial na área de relações trabalhistas.
Diagnósticos e propostas de ações para problemas potenciais na área de relações trabalhistas.
Identificação de problemas relativos à saúde e segurança do trabalho.
Contencioso trabalhista – patrocínio e acompanhamento de processos em todas as instâncias, bem como apresentação de memoriais e sustentação oral em tribunais.
Acompanhamento em mesas redondas de superintendências regionais do trabalho, de sindicatos e de associações de classe.
Consultoria trabalhista preventiva e identificação de contingências na área.