22 de setembro de 2020

Você sabe o que é Jurimetria?

Maria Eduarda Cavalcante

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Não é de hoje que as tomadas de decisões de clientes, em especial, empresários envolvem dados e estatísticas. E para as questões jurídicas não poderiam ser diferentes.

Custas processuais, riscos de condenações, sejam elas obrigações de fazer, não fazer e até mesmo de pagar são obstáculos que surgem e fazem com que os seus clientes pensem muito bem antes de adentrar na esfera judicial para solucionar um litígio.

Os clientes querem saber as chances de êxito caso optem por judicializar demandas.

Por isto, o advogado que adotar esquemas precisos que se utilizem de estatísticas, gráficos e dados ganharão a vez na escolha pelos clientes.

Nesta linha, encontra-se a jurimetria.

A Jurimetria é a estatística aplicada ao direito. Com ele, podemos calcular as chances de êxito nas ações, baseado em teses e julgados em todo o território nacional.

Explicamos com um exemplo: muito se fala na exclusão da Tarifa de Uso de Sistema de Transmissão (TUST) e da Tarifa de Uso de Sistema de Distribuição (TUSD) da base de cálculo do ICMS na conta de energia. Um cliente procura um advogado para saber quais as chances de êxito de ingressar na esfera judicial para ter restituído os excedentes dos últimos cinco anos.

Um advogado tradicional que não utiliza os serviços de jurimetria irá elaborar um parecer técnico, sinalizando as teses que serão utilizadas para pleitear a restituição dos valores pagos “a maior”.

Já o advogado que se utiliza dos serviços de jurimetria, além de elaborar um parecer técnico, filtrará todas as demandas judiciais que versem sobre o tema em discussão e apresentará estatisticamente o percentual de sucesso na demanda, baseado nas decisões dos diversos tribunais. Poderá também, filtrar as chances de êxito somente na justiça que decidirá a lide do seu cliente, sendo ainda mais específico e preciso.

Encontra-se no mercado softwares jurídicos que oferecem serviços de jurimetria. Nada mais são do que uma grande base de dados. Quanto mais informações inseridas, mais preciso serão os prognósticos.

O objetivo da jurimetria é buscar dar concretude às normas, traduzir como elas estão sendo empregadas no espaço e no tempo nos processos instaurados nos diversos tribunais, podendo ser filtrado por comarcas, juízes, instâncias, etc.

Destaca-se ainda que nada substitui a expertise e o conhecimento do advogado. Não nos custa relembrar que o artigo 133 da Constituição Federal deixa certo que o advogado é indispensável à administração da justiça.

No entanto, o parecer técnico de qualidade do advogado aliado ao emprego dos serviços de jurimetria é uma arma poderosa para conquistar o sucesso na demanda.