Com o advento da pandemia ocasionada pelo Covid-19, todos os atos processuais que exigiam contato físico ou presencial foram suspensos.

No tocante ao poder judiciário, diversas medidas foram tomadas, com o intuito de diminuir ao máximo o contato entre as pessoas, evitando assim a aglomeração nas repartições públicas.

Quanto às audiências virtuais, não há consenso uniforme, sobre qual plataforma será realizada as referidas audiências. Por exemplo, no Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da Portaria nº 640/2020, foi instituído o programa CISCO WEBEX, homologado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como a plataforma padrão de realização de audiências em todo o Estado no âmbito da justiça de 1º Grau.

Deste modo, baseado na expertise do escritório na atuação nacional em realização de audiências, listamos algumas dicas com o escopo de ajudar a todos os envolvidos:

1. Sempre ler com antecedência, a intimação para o comparecimento em audiência e verificar qual plataforma será utilizada (Ex: Cisco Webex, Google Meet, Microsoft Teams, Lifesize, Grupo Whastapp, Chamada de Vídeo pelo Whatsapp, etc);

2. Baixar a plataforma com no mínimo 24 horas de antecedência e realizar teste prévio de vídeo e áudio, no sentido de evitar problemas no dia da audiência;

3. No dia e hora marcada, acessar a sala via link ou dados informados na intimação, com no mínimo 30 minutos de antecedência;

4. Levar documento de identificação, pois no momento da audiência, será necessário a comprovação de identificação;

5. Escolher ambiente adequado para a realização da audiência. Sugerimos ambiente claro, sem interferências sonoras externas, para evitar a microfonia;

6. Durante a audiência, enquanto uma parte, juiz, conciliador ou terceiro estão com a palavra, sugerimos desligar o seu microfone. Deste modo, evitamos o cruzamento de som.

7. Usar roupa adequada. Afinal, estamos diante de ato solene.

Com a diminuição dos casos, a melhora da saúde populacional e novas técnicas de combate ao vírus, alguns tribunais estão timidamente, retornando as suas atividades presenciais com segurança, inclusive, com audiências presenciais.

No entanto, acredita-se que o uso de ferramentas que otimizem os trabalhos dos servidores públicos, advogados e partes terão seu uso continuado e até mesmo inserido em nova realidade.