Garantia Legal e Garantia Contratual para Automóveis e o Direito do Consumidor na Compra de Veículos.
Alberto Dias2020-12-18T13:40:42-03:00A forma de mobilidade da humanidade, em boa hora, vem [...]
Recente definição do Crime de Denunciação Caluniosa – ARTIGO 339 CP
Alberto Dias2020-12-16T19:30:07-03:00Sendo necessária a regulamentação da conduta, deveres e direitos, da [...]
Comentários sobre Projeto de Lei 6229/05, que reformula a Lei de Falências
Alberto Dias2020-11-25T16:03:29-03:00Com os impactos da pandemia a sociedade teve de dar [...]
Pontos Importantes do Registro de Patentes
Alberto Dias2020-11-23T17:56:24-03:00Se, por um esforço pessoal ou coletivo, desde de que [...]
Orientações aos Empresários do Ramo Alimentício e Nutricionista e a PL 3.690/2020
Alberto Dias2020-10-21T17:24:25-03:00Em pesquisa realizada pela Agência Brasil, sitio eletrônico: https://agenciabrasil.ebc.com.br , [...]
Entendimento STJ – rescisão unilateral de contrato de seguro de vida
Alberto Dias2020-12-01T15:59:31-03:00A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, no [...]
Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro
Alberto Dias2020-10-13T15:56:14-03:00No dia 1º de outubro de 2020 foi sancionada, pelo [...]
Lei 14.063/20 – Assinatura digital em documento público
Alberto Dias2020-10-06T14:55:58-03:00Sabemos que a máquina pública brasileira carrega muitas chagas e [...]
Busca e apreensão não autoriza juiz a extinguir contrato de alienação fiduciária sem pedido do credor
Alberto Dias2020-09-30T17:31:11-03:00A conhecida Ação de Busca e Apreensão, recentemente foi palco [...]
Projeto de Lei n° 3267, competência, atualização e alteração do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Alberto Dias2020-09-28T21:20:03-03:00Tomando a iniciativa, a Presidência da República apresentou Projeto de Lei [...]