Decisão 3a turma STJ – validade de ação de despejo – falta de notificação prévia ao locatário
Alberto Dias2020-12-01T15:59:45-03:00Sabemos que não há previsão legal expressa para a notificação [...]
Aplicação Proporcional do Fundo Partidário para Negros
Alberto Dias2020-09-18T17:36:47-03:00O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recentemente enfrentou uma [...]
LEI Nº 14.046/20 – Adiamento e o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e de cultura em razão do estado de calamidade públicaLEI Nº 14.046/20 – Adiamento e o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e de cultura em razão do estado de calamidade pública
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Alberto Dias2020-09-14T19:57:41-03:00Faz parte do planejamento financeiro da população em geral, a [...]
LGPD e sua vigência
Alberto Dias2020-09-08T18:59:08-03:00Atualizando o periódico que trata sobre o tema: Lei n° [...]
LGPD adiada para 2021
Alberto Dias2020-08-25T18:06:02-03:00Trataremos sobre A Lei Geral de Proteção de Dados, Lei [...]
Aplicações da Mediação – Conciliação – Arbitragem
Alberto Dias2020-08-21T14:55:52-03:00A critério de introdução, vale destacar que os meandros das [...]
Lei nº 14.031/2020 – Benefícios às Instituições Financeiras
Alberto Dias2020-08-10T20:13:43-03:00A Lei nº 14.031/2020 vem atualizar, entre outras matérias, a [...]
Cooperativismo em tempos de crise
Alberto Dias2020-08-07T20:21:57-03:00Por Dr. Alberto Dias e colaboração da Dra. Maria Eduarda [...]
Micro e pequenos empresários: vocês têm acesso a crédito pelo Pronampe por meio da Lei Nº 13.999
Alberto Dias2020-07-23T18:20:26-03:00Instituído a partir da Lei Nº 13.999, sancionada em 18 [...]
Lei Geral de Proteção aos Dados Pessoais (LGPD) – Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018
Alberto Dias2020-07-23T18:20:38-03:00A priori, temos de assimilar que a tecnologia avança [...]