Fique ligado! Sancionado Projeto de Lei Complementar n. 175/2020 que altera a Cobrança do ISS
Maria Eduarda Cavalcante2020-10-07T17:40:01-03:00O Presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei Complementar [...]
Lei 14.063/20 – Assinatura digital em documento público
Alberto Dias2020-10-06T14:55:58-03:00Sabemos que a máquina pública brasileira carrega muitas chagas e [...]
VOCÊ SABE COMO FUNCIONA O CONTRATO DE FRANQUIA?
Maria Eduarda Cavalcante2020-10-05T16:30:09-03:00Quem nunca sonhou em ter o seu próprio negócio? O [...]
TUTORIAL PROTOCOLO INTERMEDIÁRIO – E SAJ TJCE -SISTEMA ANTIGO
Roque Albuquerque2020-10-01T17:15:43-03:00https://youtu.be/dGIci0GYYLs No Tutorial TJCE de hoje aprenda a realizar [...]
Busca e apreensão não autoriza juiz a extinguir contrato de alienação fiduciária sem pedido do credor
Alberto Dias2020-09-30T17:31:11-03:00A conhecida Ação de Busca e Apreensão, recentemente foi palco [...]
Falência da empresa, o que fazer?
Roque Albuquerque2020-09-29T20:07:09-03:00O processo falimentar desde sua criação reflete junto ao mercado [...]
Projeto de Lei n° 3267, competência, atualização e alteração do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Alberto Dias2020-09-28T21:20:03-03:00Tomando a iniciativa, a Presidência da República apresentou Projeto de Lei [...]
Decisão 3a turma STJ – validade de ação de despejo – falta de notificação prévia ao locatário
Alberto Dias2020-12-01T15:59:45-03:00Sabemos que não há previsão legal expressa para a notificação [...]
TUTORIAL PROTOCOLO INTERMEDIÁRIO – E SAJ TJCE
Roque Albuquerque2020-09-24T21:25:49-03:00No Tutorial TJCE de hoje aprenda a realizar “Protocolo intermediário [...]
O que é contrato de gaveta e quais os seus riscos.
Diana Macedo2020-09-23T20:34:27-03:00O contrato de gaveta é uma maneira de realizar a [...]