Como elaborar uma boa petição? Dicas AD para maximizar o potencial do peticionamento.
Ana Paula Ferreira Portela2020-09-04T18:09:16-03:00Sendo a ferramenta primordial no exercício da advocacia, a petição [...]
Direto do STJ: Bem alienado fiduciariamente pode ser penhorado pelo próprio credor na execução
Maria Eduarda Cavalcante2020-09-02T20:52:57-03:00A síntese da controvérsia gira em torno da possibilidade de [...]
Decreto 10.024 – Novo Pregão Eletônico
Roque Albuquerque2020-09-01T20:44:35-03:00Conhecido pós publicação como Decreto do Pregão Eletrônico, tombado sob [...]
Compras Online e o Direito do Consumidor
Diana Macedo2020-08-31T20:45:07-03:00Com a facilidade e comodidade oferecida pelo serviço de compras [...]
Constitucionalidade do Art. 2º da Resolução nº 40 do CNMP: Possibilidade de contagem dos cursos de pós graduação como atividade jurídica para os concursos do Ministério Público.Constitucionalidade do Art. 2º da Resolução nº 40 do CNMP: Possibilidade de contagem dos cursos de pós graduação como atividade jurídica para os concursos do Ministério Público.
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Ana Paula Ferreira Portela2020-08-28T16:11:49-03:00Em 19 de junho de 2009 o Conselho Nacional do [...]
É Constitucional a incidência de ICMS sobre venda de automóveis por locadoras com menos de 12 meses de aquisição.
Maria Eduarda Cavalcante2020-08-26T17:52:37-03:00O Supremo Tribunal Federal (STF), em Plenário de Julgamento Virtual [...]
LGPD adiada para 2021
Alberto Dias2020-08-25T18:06:02-03:00Trataremos sobre A Lei Geral de Proteção de Dados, Lei [...]
TUDO SOBRE O INOVA SIMPLES
Maria Eduarda Cavalcante2020-08-24T17:13:40-03:00O que empresas como Airbnb, Uber e até mesmo a [...]
Aplicações da Mediação – Conciliação – Arbitragem
Alberto Dias2020-08-21T14:55:52-03:00A critério de introdução, vale destacar que os meandros das [...]
Legal Design e Visual Law
Maria Eduarda Cavalcante2020-08-19T20:38:28-03:00Não é de hoje que o mundo vive uma verdadeira [...]