Aplicação da Súmula nº 84 do STJ ao terceiro sem a posse de imóvel ainda não entregue.
Ana Paula Ferreira Portela2020-09-21T20:43:38-03:00Em recentíssima decisão proferida pela 3ª Turma do Superior Tribunal [...]
Audiências Virtuais: Experiências e Desafios Sobre o Novo Normal dos Atos Processuais.
Ana Paula Ferreira Portela2020-09-09T19:39:29-03:00Com o advento da pandemia do novo corona-vírus, todos os [...]
Como elaborar uma boa petição? Dicas AD para maximizar o potencial do peticionamento.
Ana Paula Ferreira Portela2020-09-04T18:09:16-03:00Sendo a ferramenta primordial no exercício da advocacia, a petição [...]
Constitucionalidade do Art. 2º da Resolução nº 40 do CNMP: Possibilidade de contagem dos cursos de pós graduação como atividade jurídica para os concursos do Ministério Público.Constitucionalidade do Art. 2º da Resolução nº 40 do CNMP: Possibilidade de contagem dos cursos de pós graduação como atividade jurídica para os concursos do Ministério Público.
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Ana Paula Ferreira Portela2020-08-28T16:11:49-03:00Em 19 de junho de 2009 o Conselho Nacional do [...]
Empresas Simples de Crédito: Análise da Lei Complementar 167 de 24 de abril de 2019.
Ana Paula Ferreira Portela2020-08-18T18:49:12-03:00As empresas simples de crédito, ou ESC, são empreendimentos destinados [...]